Canal de Denúncia e Ouvidoria
Ambiente destinado ao registro de denúncias, manifestações e comunicações relacionadas à conduta funcional, à integridade institucional e a possíveis irregularidades no âmbito da Serventia, com tratamento responsável, confidencial e compatível com os deveres de legalidade, imparcialidade e ética.
Quando utilizar este canal
Exemplos de situações comunicáveis
- favorecimento indevido ou tratamento diferenciado sem respaldo legal;
- recebimento de vantagem, benefício ou promessa indevida;
- omissão de irregularidades, falhas ou condutas incompatíveis com normas internas;
- quebra de sigilo, uso indevido de dados ou manipulação de informações;
- outras condutas incompatíveis com a legalidade, a ética e a integridade funcional.
Antes de registrar sua manifestação
- descreva os fatos com clareza e objetividade;
- informe datas, locais e circunstâncias, quando possível;
- evite termos vagos ou ofensivos;
- guarde o protocolo gerado para acompanhar o andamento.
Registro de Manifestação
Utilize o formulário abaixo para encaminhar sua manifestação com segurança. Sempre que possível, apresente informações objetivas que auxiliem a análise e a adoção das providências cabíveis.
Acompanhamento por protocolo
Após o envio da manifestação, utilize o protocolo gerado para consultar o andamento. Esse acompanhamento é especialmente importante quando a comunicação não contiver identificação completa.
Compromisso institucional
A Serventia reafirma seu compromisso permanente com a ética, a integridade, a conformidade normativa e a apuração responsável de fatos que possam comprometer a confiança pública.